Efeito das Políticas Públicas sobre a variação quantitativa de Pessoas em Situação de Rua no Distrito Federal no ano 2023

Hernany Gomes de Castro

2024-07-04

Introdução

O trabalho apresenta estimativas intervalares para algumas variáveis das políticas públicas de saúde, assistência social e de resíduos sólidos, relacionadas, direta ou indiretamente, à variação quantitativa de pessoas em situação de rua no Distrito Federal no ano 2023. O objetivo é estimar intervalos para as variáveis escolhidas, com 95% de confiança, para atender a requisito da disciplina de pós-graduação, Metodologia Quantitativa em Ciência Política, do Instituto de Ciência Política - Ipol/Unb. A proposta é verificar como ações dessas políticas públicas, à exemplo da Abordagem Social, Consultório na Rua e Coleta Seletiva e não Seletiva de Resíduos, podem ter influenciado o aumento e a diminuição da quantidade de pessoas em situação de rua no DF durante o período.

Pessoa em Situação de Rua Ativa

Pessoa em Situação de Rua Ativa é uma classificação realizada pelo Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do DF (SEDES), que consiste na contagem de pessoas atendidas em um ponto de concentração e encontradas em outro ponto na cidade, embora sem novo atendimento. Em outras palavras, são pessoas conhecidas e atendidas encontradas em um novo local que não aquele onde o atendimento foi realizado. Essa definição é de interesse para a pesquisa por indicar a circulação da população em situação de rua.

Variáveis Independentes

Para fins de comparação, calculou-se a razão das variáveis em relação à população do Distrito Federal, com base no Censo IBGE 2022, na escala de 1 (um) unidade da variável para cada 100 (cem) habitantes do DF. A abrangência da estimativa é Distritro Federal.

Estimativa Intervalar para as Variáveis Independentes

O gráfico, a seguir, mostra que as estimativas intervalares das variáveis diferem entre si em relação ao ponto zero e à média. Enquanto a estimativa para “abordagem_razao” é positiva, para “seletiva_razao” é negativa. As estimativas para as variáveis “ecr_razao” e “residuos_razao” são tanto positivas, como negativas. Além disso, “ecr_razao” apresenta estimativa mais positiva do que negativa, enquanto a de “residuos_razao” é mais negativa do que positiva.

Análise

As estimativas apresentadas sugerem que as varáveis analisadas geram efeitos sobre a variação quantitativa de pessoas em situação de rua ativas, embora cada uma ao seu modo. Ou seja:

  1. “abordagem_razao” contribuiu para aumentar bem acima da média e de zero
  2. “seletiva_razao” contribuiu para diminuir abaixo da média.
  3. “residuos_razao” oscilou pouco a partir da média e de zero, embora mais com efeito de redução do que de aumento.
  4. “ecr_razao” oscilou muito a partir da média e de zero, embora mais com efeito de aumento do que de redução.

Hipóteses

A partir das estimativas intervalares apresentadas, que sugerem a existência de efeitos das variáveis testadas sobre a variação quantitativa de pessoas em situação de rua ativas no Distrito Federal, propõe-se algumas hipóteses para um futuro teste, conforme a seguir:

  1. O efeito das variáveis “abordagem_razao”, “ecr_razao”, “residuos_razao” e “seletiva_razao”, difere segundo os territórios de renda categorizados pelo IPEDF-DIEESE (2024). Propõe-se que a análise do efeito pode ser melhor captada se a área de abrangência utilizada (DF) for desagregada.
  2. O aumento de “abordagem_razao” e “ecr_razao” gera os seguintes efeitos nos territórios sugeridos: a) redução nos grupos de alta e média-alta renda; b) aumento nos grupos de média-baixa e baixa renda.
  3. O aumento de “seletiva_razao” gera os seguintes efeitos nos territórios sugeridos: a) aumento nos grupos de alta e média-alta renda; b) redução nos grupos de média-baixa e baixa renda.
  4. O aumento de “residuos_razao” gera os seguintes efeitos nos territórios sugeridos: aumento nos grupos de alta e média-alta renda, como nos grupos de média-baixa e baixa renda.